Prefeito Guilherme Gazzola entrega Títulos de Regularização aos moradores do Portal São Thiago
Prefeito Guilherme Gazzola, através da Secretaria de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, realizou a entrega de Títulos de Regularização Fundiária aos moradores do Portal de São Thiago. O loteamento, que está localizado no bairro Varejão, existia desde 1983 de forma ilegítima. No total, 311 títulos foram emitidos aos proprietários de lotes residenciais na localidade. Em emocionante cerimônia de entrega, diversos moradores compareceram pessoalmente para receber o documento. O Plano de Regularização, que tramitava em processo administrativo aberto pela Associação Amigos do Portal de São Tiago desde o ano de 2012, foi recuperado pela atual gestão em 2016 e regularizado através da Lei Municipal de Reurb 38/2019 – balizada na lei federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018.
Prefeito Guilherme Gazzola enfatizou;
“Eu fico muito agradecido à bancada de vereadores que sustentaram este trabalho. Sabemos como é difícil lidar com as burocracias e obrigações de cartório nos locais que são passíveis de regularização. Estamos avaliando todos os loteamentos que foram consolidados até o ano de 2017 para que sejam regularizados dentro da lei. Todos que aqui estão saem com a matrícula e com o poder de controle sobre o seu lote, sobre a sua residência. Assim se encerra o ciclo da ilegalidade. Com os títulos em mãos, podemos agir de forma transparente para realizar os estudos de viabilidade da infraestrutura. O caminho é lento, porém é o mais seguro”.
